Política de privacidade

Última atualização: setembro de 2026

O Alumni Studium respeita a tua privacidade. Esta política explica que dados pessoais recolhemos através deste site, para que os usamos, durante quanto tempo os guardamos e quais são os teus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.

1. Quem é o responsável pelos dados

O responsável pelo tratamento é a Rema & Costa, Lda., com o NIPC 519558332 e sede na Avenida António Sérgio, n.º 570, 4730-710 Vila Verde, que explora a marca Alumni Studium. Para qualquer questão sobre os teus dados, contacta-nos através de alumnistudium@gmail.com.

2. Que dados recolhemos

Só recolhemos os dados que nos envias através dos formulários do site:

  • Pedido de inscrição: nome, apelido, e-mail, telemóvel, se és aluno ou encarregado de educação, ano escolar, disciplinas e disponibilidade horária.
  • Candidatura a explicador: nome, apelido, e-mail, telemóvel, disciplinas que podes lecionar e ligação para o teu currículo.

Se nos contactares por e-mail, telefone, WhatsApp ou Instagram, tratamos também os dados que partilhares nessa conversa.

3. Para que usamos os dados

  • Responder ao teu pedido, marcar a avaliação diagnóstica e apresentar-te uma proposta de acompanhamento;
  • Analisar candidaturas a explicador e contactar os candidatos;
  • Se te tornares aluno, gerir as aulas e a relação contigo, o que passará a ser regulado pelas condições de prestação do serviço.

O fundamento legal é o teu consentimento, dado ao enviar o formulário, e as diligências pré-contratuais que nos pedes. Não usamos os teus dados para publicidade nem os vendemos a terceiros.

4. Dados de menores

Muitos dos nossos alunos são menores. Se tiveres menos de 13 anos, pede a um encarregado de educação que preencha o formulário por ti. Sempre que tratarmos dados de um menor, falamos também com o respetivo encarregado de educação.

5. Com quem partilhamos os dados

Para o site funcionar recorremos a prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome:

  • Web3Forms: encaminha para o nosso e-mail os formulários que envias;
  • Vercel: alojamento do site;
  • Google (Gmail e Google Calendar): receção de e-mails e marcação de reuniões.

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora da União Europeia. Nesses casos, a transferência está protegida pelas garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

6. Durante quanto tempo guardamos os dados

  • Pedidos de inscrição que não resultem em aulas: 24 meses após o último contacto;
  • Candidaturas a explicador: 24 meses, salvo se nos autorizares a guardá-las por mais tempo;
  • Dados de alunos: enquanto durar o acompanhamento e, depois disso, pelo prazo exigido por lei para efeitos fiscais.

7. Os teus direitos

Podes, a qualquer momento, pedir o acesso, a retificação ou o apagamento dos teus dados, a limitação ou oposição ao tratamento e a portabilidade dos dados, bem como retirar o consentimento. Basta escreveres para alumnistudium@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Cookies

Este site não usa cookies de publicidade nem de análise. Se isso mudar, atualizamos esta política e pedimos o teu consentimento antes de os ativar.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A data da última alteração está sempre indicada no topo da página.

10. Reclamações e resolução de litígios

Dispomos de Livro de Reclamações, em formato físico no nosso centro e em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: CIAB — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700-030 Braga · 253 617 604 · geral@ciab.pt · www.ciab.pt (artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro). Mais informações no Portal do Consumidor, www.consumidor.gov.pt.